Com a liberação médica, ele deverá ser conduzido ao Presídio Regional Masculino de Lages para o cumprimento dos procedimentos de ingresso no sistema prisional. Na sequência, passará por avaliação médica da equipe de saúde da unidade, que irá verificar se seu estado clínico permite o cumprimento da prisão preventiva em regime fechado ou se há necessidade de conversão da custódia para prisão domiciliar em razão da sua recuperação.
Entretanto, quando o mandado de prisão se justifica pela manutenção da ordem pública, o juízo tende a ser mais rigoroso na análise. O fato de ter operado a patela e o fêmur não garante a conversão da prisão para domiciliar. O que pesa é a condição funcional real da pessoa após a cirurgia.
A pessoa consegue se locomover e realizar atividades básicas? Há risco de complicações? O presídio consegue fornecer os cuidados necessários?
Em caso positivo, a tendência é que seja mantida a decisão inicial. Porém, a defesa ainda pode ingressar com um pedido liminar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e tentar reverter a decisão de primeira instância.
